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Para dentistas e clínicas odontológicas

Como está o seu consultório, de verdade

Marque só o que existe hoje, de fato. Em três minutos você recebe um relatório semaforizado por área, com o que é urgente, o que é risco e o que já está em ordem.

Marque o que você já tem

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1. Contrato de tratamento

Tratamento longo sem contrato é o caso mais comum de devolução de valores.

2. Documentação do caso

Art. 17 do Código de Ética: prontuário legível, atualizado e cronológico.

3. Consentimento e expectativa

Em estética, a discussão costuma ser de resultado. O alinhamento por escrito muda o caso.

4. Publicidade

Aqui a regra do dentista é mais restrita que a do médico, e está em lei.

5. Estrutura e contratos

Sem contrato escrito, a relação com o associado vira duas brigas ao mesmo tempo.

6. Biossegurança e dados

Duas frentes técnicas, com exigências que não se resolvem com documento jurídico.

O diagnóstico é uma triagem, não um parecer. Ele usa as regras gerais de 2026 e não lê os seus contratos, a sua documentação clínica nem o seu material. Serve para você saber onde olhar primeiro. A análise do caso concreto é atividade privativa de advocacia e quem faz é advogado inscrito na OAB. Conduta clínica é sua, e não entra aqui.

Em que o diagnóstico se baseia

  • Lei 5.081/1966, arts. 6º e 7º: competência do cirurgião-dentista e vedações, entre elas anunciar preço.
  • Lei 4.324/1964, arts. 11 e 18: fiscalização pelos CROs e penas disciplinares, com recurso ao CFO em 30 dias.
  • Código de Ética Odontológica (Resolução CFO 118/2012), alterado pela Resolução CFO-271/2025: arts. 5º, 9º, 17, 18, 19, 20, 41 a 48.
  • CDC, arts. 6º, 14 (com o §3º e o §4º), 20, 26, 27 e 51.
  • Código Civil, arts. 186, 927 e 951.
  • Súmula 608 do STJ, para quem atende por convênio odontológico.
  • LGPD, arts. 5º, II, e 11, para prontuário, imagens e cadastro.

O que ele não faz

  • Não opina sobre conduta clínica nem sobre plano de tratamento
  • Não lê os seus contratos, a sua documentação nem o seu material
  • Não substitui a análise de um advogado
  • Não guarda nada do que você marca: tudo acontece no seu aparelho

Deu muito vermelho? Em odontologia o resultado mais comum é vermelho em contrato de tratamento e em alinhamento de expectativa, que são justamente as duas coisas que a faculdade não ensina. Veja como funciona o acompanhamento ou chame no WhatsApp com o seu resultado.

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