Para dentistas e clínicas odontológicas
O seu risco é maior que o do médico. E quase ninguém te contou isso.
Boa parte do que você faz é discutida na Justiça como obrigação de resultado: o paciente não precisa provar erro, basta o resultado não ter saído como combinado. É por isso que, na odontologia, a documentação não é burocracia. É a única defesa que existe.
Uma empresa do Grupo VixCorp Assessoria
Seis coisas que mudam o seu jogo
Tudo em norma vigente ou em decisão. Vale conferir, porque muita coisa que circula está desatualizada.
Virar "clínica LTDA" pode aumentar o seu risco
O art. 14, §4º do CDC protege o profissional liberal, com apuração de culpa. A pessoa jurídica responde pelo caput, independentemente de culpa. Vendem isso como blindagem, e no ponto da responsabilidade é o contrário.
Você não pode anunciar preço
Diferente do médico. O art. 7º da Lei 5.081/1966 veda ao cirurgião-dentista anunciar preços de serviços e modalidades de pagamento. Está na lei, não só no código de ética, e contrato de marketing nenhum afasta.
Mas praticar desconto não é anunciar preço
A Resolução CFO-271/2025 mudou o art. 44, XIV do Código de Ética, deslocando o foco do desconto para o aliciamento por meios agressivos. A linha existe e é fina. Vale saber onde ela está.
Prontuário é obrigação ética expressa
O art. 17 do Código de Ética Odontológica exige prontuário legível e atualizado, cronológico, com data, hora, assinatura e registro. E o art. 18 proíbe negar acesso ao paciente.
O laboratório de prótese responde junto
O art. 45 do Código de Ética prevê responsabilidade solidária de proprietários, responsável técnico e profissionais por propaganda em desacordo. E laboratório não pode anunciar ao público em geral.
Contratar outro profissional deve ser por escrito
O art. 5º do Código de Ética coloca isso entre os seus direitos, e por escrito. É o que evita a briga com o dentista associado virar discussão de vínculo.
Qual é a sua situação hoje
Clique no que mais parece com o seu caso. Cada caminho leva à norma e ao motivo.
Comece pelo diagnóstico
21 perguntas de sim ou não sobre a sua rotina. No fim, um relatório semaforizado mostrando o que está em ordem, o que é risco e o que é urgente. Sem cadastro: roda no seu celular e não guardamos nada.
Contrato de tratamento
Escopo, cronograma, o que acontece se parar no meio, política de reembolso.
Documentação
Fotos, radiografias, modelos, evolução datada e guarda organizada.
Consentimento
Termo por procedimento, expectativa alinhada por escrito, alternativas.
Publicidade
Dados obrigatórios, antes e depois, preço, brinde e sorteio.
Estrutura
Contrato com associados, com laboratório e com convênio.
Biossegurança e dados
Consultório, esterilização, radiologia e dados sensíveis de paciente.
Como a gente trabalha
A primeira conversa não custa nada. E se estiver tudo em ordem, a gente diz isso e não vende nada.
Diagnóstico
Olhamos o contrato de tratamento, os termos, como você documenta o caso e o seu material de divulgação.
Prioridade
Em odontologia, a ordem quase sempre é a mesma: documentação, contrato, publicidade.
Correção
Contratos e termos são redigidos por advogado inscrito na OAB. O conteúdo clínico é seu, sempre. Protocolo de documentação, rotina e guarda são nossos.
Acompanhamento
Conferência periódica por amostragem, revisão semestral e apoio na organização do material quando aparece uma notificação.
Uma coisa precisa estar clara desde o começo. A VixCorp presta serviços administrativos, técnicos e documentais. A redação de contratos e termos, o parecer sobre o seu caso e a defesa em processo ético ou judicial são atividades privativas de advocacia pela Lei 8.906/1994, art. 1º: quem faz é advogado inscrito na OAB, contratado direto por você. E o exercício da odontologia é seu: não opinamos sobre conduta clínica nem sobre plano de tratamento.
Comece pelo que é de graça
Faça o diagnóstico, veja o relatório e decida depois. Se preferir conversar antes, chame no WhatsApp e conte o que você mais faz.